Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:41

Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?

Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:15

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:34

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
Blog Publicado em 27 de Abril de 2020 - 16:59

3 impactos do Coronavírus para os advogados

Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:32

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:04

Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 10:49

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 08:49

Governo Temer quer formalizar jornada diária de trabalho de até 12h com limite de 48h semanais

Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:45

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:58

Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 17748

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.

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Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

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No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Questões de Direito Empresarial.

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Questões de Direito Empresarial.

Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada.

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.